SOBERANIA DAS ESFERAS

Por Menezes Neto      16/03/2019 11:00:10    
No que tange ao espectro político comum, a DIREITA privilegiará o indivíduo, enquanto a ESQUERDA privilegiará o Estado, em ambos casos retirando a soberania de Deus.
Contudo, a visão Bíblica não se apega em centralizar a soberania em nenhuma das duas vertentes, mas sim nas esferas instituídas por Deus, pois tudo funciona debaixo do Seu Reinado.
Em uma análise superficial, Abraham Kuyper afirma que cada instituição foi criada por Deus, e que cada uma delas tem autoridade e formas específicas de serem regidas, trabalhando conjuntamente com as outras instituições afim de formarem a sociedade, não fazendo com que sejam autônomas, inexistindo hierarquia estruturada.
Isso não quer dizer que todos estejam debaixo do comando do Estado, o comando vem de Deus, o Estado é apenas um mediador quando essas esferas entram em conflito, para punir o mal do homem ou agraciá-lo quando fizer o bem, esse é o papel legítimo do Estado em Romanos 13, pois essa é a função primordial do Estado, zelar pela segurança do povo.
No século XVIII houve uma ascensão da ideia do contrato social, sendo bastante influenciada por Jean-Jacques Rousseau, nessa época o Estado vivia em um sistema de absolutismo, acreditando que por sua autoridade ser instituída por Deus, os homens não teria direito algum, sendo assim, mitigavam os direitos naturais.
Rousseau afirmou que existe de fato um soberano que é Deus, mas que o Estado não pode ser absoluto, sendo necessário firmar um contrato na sociedade, em que ela seria ao mesmo tempo parte ativa e passiva deste, no qual elegeria um soberano, que os representariam, inexistindo autonomia das classes, o que influenciou fortemente os franceses e os levaram a Revolução Francesa (1789).
Em Mateus 22:21, Deus afirma que devemos “dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, consolidando a separação entre Estado e Igreja, não podendo o Estado impor a religião, nem ainda haver a permanência das igrejas estabelecidas, ou seja, igrejas dependentes do Estado.
Mas independente desta distinção, ambas foram instituídas por Deus, e especificamente todo àquele que exercer cargo público, deve ter a consciência de que isso foi derivado e delegado por Deus.
Por isso é correto entender que não existe autoridade autônoma, ou seja, aquele que seja hierarquicamente maior que o outro, Deus equalizou todas as instituições, inclusive a sociedade, em que exerce sua autonomia legal por meio do sufrágio.
A perspectiva Bíblica rejeita o conceito de soberania absoluta do Estado, e conceito de soberania absoluta do povo. Na verdade só Deus detém o poder absoluto.
“O senhor, portanto, é o Reis dos reis, e a ele devemos ouvir acima de todos tão logo abra sua boca. De forma secundária, devemos estar sujeitos aos homens que tem preeminência sobre nós, mas somente sob a autoridade de Deus. Se as autoridades ordenarem algo contra o mandamento de Deus, devemos desconsiderá-lo completamente, seja quem for o mandante.” CALVINO.
Assim, Deus delega autoridade tanto aos governantes, quanto à sociedade, ou seja, o povo deve ir contra todo e qualquer governo que seja totalitário.
Quando Paulo e Pedro falam que toda autoridade foi instituída por Deus, eles não nomeiam quem de fato exercerá essa ordenança, mas o cerne da questão é de se exercerá conforme a vontade de Deus.
A igreja deve ser vigilante do Estado, e isso não substitui a função da igreja em pregar a verdade, e pregando está verdade, o Estado tomará como exemplo qual é a vontade de Deus, cumprindo sua função de Estado.
A autoridade dada ao Estado para punir aqueles que praticam o mal, é vista como a graça comum de Deus usada aqui na terra, em caráter temporário, impedindo que o pecado avance além daquilo que Deus permite.
 
·         KOYZIS, David T. Visões e Ilusões Políticas – Uma análise & crítica cristã das ideologias contemporâneas. 1° ed. São Paulo – SP, Editora Vida Nova, 2014.
·         KUYPER, Abraham. Calvinismo. 2ª ed. Editora Cultura Cristã, 2014.
·         ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. 2ª ed. Editora Edipro, 2015.

 Hertz Pires Pina Júnior, Cristão, Advogado, Mestrando em Ciência Política, Graduando de Teologia no Instituto Teológico Superior de Missões - ITESMI, Membro da Igreja Bíblica Semear - Campina Grande - PB. 

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